Sobre a Revista

A Escola Superior de Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), ao longo de seus 40 anos de existência, se tornou referência pela qualidade no âmbito da capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba- TJPB e, no ano de 2023, amplia o espaço jurídico para a área da pesquisa e extensão.

Nesse sentido, o presente periódico é reflexo da ressignificação da ciência jurídica e, por isso, se torna como ferramenta essencial para o fortalecimento da academia través de provocadoras discussões neste setor. A presente Revista, evoca, a partir da origem do termo em Latim, a necessidade de se elevar o conhecimento qualitativo.

E assim, com o relançamento da revista da ESMA, colocamos mais uma pedra angular na construção de uma Escola cada vez mais sintonizada com os anseios dos que fazem o TJPB – uma academia com foco na formação continuada e na capacitação dos magistrados e servidores.

Des. Ricardo Vital de Almeida

DIRETOR

Prof. Flávio Romero Guimarães

GERENTE ACADÊMICO

 

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Edição Atual

v. 3 n. 3 (2024): COGNITIO: DIREITO POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA
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A ESMA funciona em um prédio de arquitetura arrojada e possui instalações amplas e confortáveis. Dispõe de estacionamento, biblioteca, sala com computadores para pesquisa pela internet, cantina, além de equipamentos didáticos de última geração.

O corpo docente da Escola é composto por profissionais de alta qualificação, voltados ao aprofundamento e à atualização dos conhecimentos jurídicos. A equipe de colaboradores é competente e comprometida com o desenvolvimento da Escola.

A Diretoria da Escola Superior da Magistratura – ESMA – sensível às reformas introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, que estabelece a necessidade de uma administração judiciária e jurisdicional eficiente, e, para adequar-se ao planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, concebeu e desenvolveu trabalho que resultou na definição da missão, visão de futuro, valores da Escola.

Histórico

  • 1983 – Criação da Escola Superior da Magistratura “Des. Almir Carneiro da Fonseca” – ESMA/PB através da Resolução nº 05, de 25 de setembro de 1983. Desde então, teve início o trabalho de qualificação e aperfeiçoamento de magistrados.
  • 2012 – Resolução nº 37, de 21 de junho de 2012, estabeleceu o conteúdo básico mínimo de matérias, as fases e a carga horária para o curso de Formação Inicial dos Magistrados aprovados no concurso público para provimento de vagas em cargo de Juiz Substituto.
  • 2013 – Criação do Regimento Interno da ESMA, por meio da Resolução nº 51, de 30 de outubro de 2013, republicado por incorreção em 14 de janeiro de 2014, contendo disposições acerca da organização, da missão, dos cursos e das atribuições desta Escola. 
     
  • 2017 – Criação da Gerência de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (GEFAS) através da Lei nº 10.913, de 12 de junho de 2017. Com isso, a ESMA herdou as competências da extinta Gerência de Capacitação, outrora vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba. 
     
  • 2017 – O Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE/PB), por meio da Resolução nº 179, de 27 de julho de 2017, credenciou a ESMA para oferecer cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) para profissionais graduados e destinados à preparação para ingresso na magistratura.
     
  • 2017 – Implementação do Núcleo de Ensino a Distância (NEaD) da ESMA, por meio da Portaria nº 012, de 31 de outubro de 2017, na forma preconizada no Plano de Desenvolvimento Institucional 2014-2019.
     
  • 2020 – Modificação da estrutura administrativa das unidades da ESMA, com a publicação da Lei nº 11.693, de 27 de maio de 2020, extinguindo a GEFAS e integrando as suas atribuições com as da Gerência Acadêmica, formando um nova unidade, entre outras providências.

Ao longo dos anos, a ESMA ganhou importância e reconhecimento da comunidade jurídica e acadêmica.

Gestão Atual

  • Diretor: Desembargador Ricardo Vital de Almeida
  • Diretor Adjunto: Juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega
  • Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores: Flávio Romero Guimarães
  • Gerente Administrativo e Financeiro: Fernando Antério Fernandes