Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Cognitio, periódico da Escola Superior da Magistratura (ESMA-TJ/PB) registrado sob o ISSN 2965-8101 tem como objetivo primordial veicular os artigos de colaboradores nacionais e internacionais, incluindo, dentre aqueles, os professores da própria ESMA. Com isso, pretende divulgar os resultados de pesquisas científicas desenvolvidas nas instituições do Brasil, bem como possibilitar o acesso a contribuições, acerca da mais diversas áreas do conhecimento jurídico, realizadas em Instituições de ensino nacionais e estrangeiras.

Políticas de avaliação 

As contribuições apresentadas à  Cognitio são submetidas ao sistema de avaliação do “Double Blind Peer Review”, o que possibilita a análise de artigos sem a identificação do autor, garantindo a idoneidade no processo de seleção tanto para os autores quanto para os avaliadores.

Uma vez esgotado o prazo da chamada, todos os artigos recebidos são submetidos a uma análise prévia da Editora-chefe. Após concluída a análise prévia, todos os artigos que estejam condizentes com a linha editorial da Revista, que atendam aos critérios formais exigidos e que não sejam de autores convidados, são enviados, sem qualquer tipo de identificação, a dois professores doutores (vinculados a instituições de estados diversos daquele onde se encontra a instituição a qual é vinculado o autor) a fim de que emitam parecer fundamentado pela aceitação ou rejeição do artigo, conforme formulário próprio da Revista, enviado em anexo.

Na hipótese de um avaliador emitir parecer pela aceitação e outro pela rejeição de um mesmo artigo, este é remetido a um terceiro avaliador, a fim de que emita parecer conclusivo pela aceitação ou rejeição do artigo. Caso o artigo seja aceito com ressalvas, este é enviado ao autor para que faça as alterações sugeridas pelo(s) parecerista(s) e, uma vez feitas as alterações, é enviado novamente ao(s) parecerista(s) a fim de que avalie as alterações e finalmente emita parecer pela aceitação ou rejeição do artigo. Os artigos rejeitados são enviados/devolvidos aos autores, acompanhados dos pareceres, sem a identificação dos pareceristas.

Ao longo de todo o processamento da avaliação dos artigos não há qualquer tipo de identificação dos autores, ao passo que estes também não conhecem a identidade dos avaliadores de seus artigos específicos.

Os artigos de autores convidados e as traduções de artigos publicados em periódicos estrangeiros não são submetidos ao procedimento de avaliação. Os artigos apresentados em eventos científicos, desde que não tenham sido publicados, são recebidos, mas passam por todo o processamento de avaliação a que se submetem os demais artigos. Após a finalização do double blind peer review, o Conselho Editorial se reúne e decide quais os artigos, dentre aqueles com dois pareceres recomendando a publicação, serão publicados.

A análise das contribuições leva em conta critérios de qualidade, como:

• adequação do título, resumo, introdução, considerações finais e referências bibliográficas em relação ao caráter científico do texto e seu conteúdo;
• a originalidade do tema e abordagens contidos no texto, além do respeito aos direitos autorais
• a utilização da linguagem e redação empregados no trabalho;
• adequação da metodologia que orienta o trabalho científico;
• a estrita pertinência do artigo em relação às diretrizes para colaboradores da Cognitio.

Somente serão publicados artigos que recebam parecer favorável por parte dos revisores. Em todo caso, a decisão do  Conselho Editorial é final.

Periodicidade

A  Cognitio tem periodicidade quadrimestral, ademais dos diversos números especiais que a Revista pode publicar em formato de dossiê. 

Dessa maneira, a Revista Cognitio publicará nos seguintes meses:

Janeiro- Abril (Publicação em 1 de maio)

Maio- Agosto (Publicação em 1 de setembro)

Setembro- Dezembro (Publicação em 1 de Janeiro)

Política de acesso

A  Cognitio busca promover o acesso aberto (“open access”), entendido como o acesso grátis, imediato, permanente, e completo ao seu conteúdo científico.

De fato, a utilização de meios eletrônicos para acesso e distribuição do saber científico é algo plenamente inserido no cotidiano dos pesquisadores. A veiculação de versões on-line de periódicos científicos é uma realidade, que proporcionou uma significativa ampliação do acesso a esse tipo de literatura no país.

Os ganhos desse processo são incontáveis. A ampliação da comunicação acadêmica, superando barreiras geográficas e financeiras, garante a livre apreciação – e refutação, no que couber – dos resultados de trabalhos científicos no mundo todo.

Para saber mais sobre o assunto acessando a “Declaração de Berlim sobre Acesso ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades” (“Berlin Declaration on Open Acces to Knowledge in the Sciences and Humanities”).

Política de Direitos autorais

A Cognitio adota a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC-BY-NC); entende-se que todo autor, ao enviar seu artigo para a Revista, concorda com o uso desse tipo de licença. A licença CC-BY-NC permite que outros remixem, adaptem, distribuam e criem obras derivadas dos textos publicados, desde que para fins não comerciais e com a atribuição do devido crédito

Deveres do Editor do chefe, parecerista e autor.

No intuito de apresentar um trabalho de qualidade científica, o editor-chefe tem como responsabilidade atuar, com coerência, nas seguintes atividades relacionadas com a publicação do texto, nomeadamente:

1. Decidir se os artigos submetidos à revista estão, de fato, em consonância com as políticas editoriais do periódico e, para isso, deve levar em consideração o parecer da equipe editorial.
2. Selecionar a equipe editorial do periódico, levando em consideração o compromisso e qualidade dos serviços prestados.
3. Ser imparcial no que se refere ao processo de análise dos textos submetidos ao periódico.
4. Respeitar os parâmetros da confidencialidade referentes aos conteúdos submetidos à revista.
5. Em caso de plágio, o editor informará o autor sobre a impossibilidade de análise do texto apresentado. E nos casos de alegação de plágio, por terceiros, em artigos já publicados, o editor seguirá as diretrizes estabelecidas no COPE. 

No que se refere aos deveres dos pareceristas, os deveres são os seguintes:

1. Avaliar com imparcialidade o artigo científico que foi enviado
2. Ser pontual com os prazos estipulados para a avaliação
3. Manter o sigilo sobre as informações científicas apresentadas no artigo científico.
4. Cumprir, na integra, os padrões de qualidade e objetividade no âmbito da avaliação dos artigos.
5. Cumprir o prazo de dez dias para a devolução da análise do artigo científico. 

Em se tratando dos deveres dos autores, torna-se importante observar as seguintes questões:

1. Apresentar trabalhos com ética, ou seja, respeitando os critérios das políticas de direitos autorais, afastando-se, portanto, de práticas fraudulentas.
2. Se responsabilizar pelos conteúdos apresentados no texto científico.

A prática ética da Cognitio

A revista Cognitio, tem por missão, a disseminação de conhecimentos de pesquisadores do Brasil e do mundo, na área das ciências sociais. Dessa maneira, a proposta da revista é publicar artigos de autores que estejam relacionados com direito, políticas públicas e cidadania. Portanto, a Revista Cognitio levará em consideração, no processo de avaliação, os artigos que estejam relacionados com a área temática, mas deverá apresentar uma grande relevância científica e profundidade no desenvolvimento do tema, pois a equipe editorial da revista acredita que a pesquisa científica bem realizada é capaz de gerar impactos positivos na sociedade.

Nesse sentido, a revista Cognitio, no uso de suas atribuições científicas, se compromete em seguir regras específicas para manter a transparência e integridade das contribuições submetidas para a composição de seus números. Portanto, o comitê editorial da revista seguirá de maneira irrestrita os preceitos da moral, respeito, imparcialidade e qualidade.

Seguindo o rigor no processo de qualidade do periódico, a editora-chefe supervisionará todo o processo editorial dos números a serem publicados, analisará possíveis conflitos de interesse entre os autores e os revisores e, por fim, atuará de maneira a coibir a prática de más condutas, como o plágio.

Em caso de propostas de artigos indicar o uso de dados de seres humanos, os autores deverão apresentar, junto com o escrito, o parecer de autorização por parte do comitê de ética.

É possível que surja algum conflito de interesses no âmbito da avaliação do artigo científico e, nesse caso, no formulário de avaliação está escrito como parâmetro essencial que se identifique algum tipo de questão que impeça de o avaliador fazer, com presteza, a análise do texto científico.

Tal conflito pode ser de natureza, pessoal, política, religiosa, ideológica, comercial ou financeira e, por isso, o parecerista deve devolver o artigo para a chefia da editora, no intuito de que seja reencaminhado para análise de outro parecerista.

Portanto, o parecerista deverá fundamentar sua ação na ética, moral e bons costumes. Diante do que se observa, a revista Cognitio prioriza, de maneira segura, a imparcialidade acadêmica.

Destaca-se que, ao editor chefe, caberá a responsabilidade de zelar para o cumprimento do prazo de 30 dias entre o processo de recepção do artigo até o de publicação. 

Os princípios essenciais da Revista Cognitio

O comitê editorial da revista seguirá de maneira irrestrita os preceitos da moral, respeito, imparcialidade e qualidade. Sendo assim, o presente periódico informa que incorpora em sua política os princípios DEIA: Diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade científica, por compreender que o conhecimento é composto pela colaboração de todo indivíduo que tenha interesse e cumpra as exigências éticas de uma sociedade justa fraterna e igualitária.