v. 4 n. 4 (Maio-Agosto) (2024): COGNITIO: DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E CIDADANIA

• O USO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL RETIRADOS DA AMAZÔNIA AZUL POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA

  Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo, João Antônio Ferreira Pacheco Fiorillo

  1-29

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• DOS CRIMES CONTRA À FAUNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

  Msc. Glauco Ferreira de Souza Ribeiro, Rebecca Maradey Hassem

  30-48

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• CIDADES GLOBAIS: PERSPECTIVAS À LUZ DO PENSAMENTO DE ZYGMUNT BAUMAN

  Msc. Antonio Silveira Neto

  49-71

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• O DIREITO INTERNACIONAL DO TURISMO E AS PRÁTICAS ESG NO SEIO DA CELAC COMO VETORES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

  Dra. Amina Welten Guerra, Rui Aurélio de Lacerda Badaró

  72-92

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• ANALISANDO MODELOS CONTRAPOSTOS DE LICENÇA-PATERNIDADE: UMA ABORDAGEM CRÍTICO-COMPARATIVA CENTRADA NO MODELO DE LICENÇA EXCLUSIVA NÃO-TRANSFERÍVEL

  Msc. Samuel Spellmann

  93-116

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Editorial

• EDITORIAL

  MILENA BARBOSA DE MELO

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