A PANDEMIA DA COVID-19 E O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL: REDEFINIÇÃO DO DESENVOLVIMENTO À LUZ DO “ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO AJUSTADO ÀS PRESSÕES PLANETÁRIAS (IDHP)”

Autores

  • Dra Elis Formiga Lucena

Palavras-chave:

Covid 19 e Direito, Pandemia e estado de bem-estar social, Desenvolvimento e meio-ambiente

Resumo

A Pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica aos países, afetando o mundo em escala global e, após mais de um ano da sua decretação, é possível constatar que o Estado vive uma “condição de crise” diante dos novos problemas, bem como da agudização de outros tantos preexistentes. Nesse contexto, considerando-se a fragilização da ordem constitucional democrática em razão do estado de crise, o trabalho questiona qual o papel da pandemia no processo de redefinição do atual modelo de desenvolvimento. De modo geral, objetiva correlacionar os efeitos pandêmicos e consequências para o estado de bem-estar social com a necessidade de repensar o progresso humano, especialmente a partir do que sugere o novo indicador de desenvolvimento - IDHP; especificamente, trata do estado de bem-estar social no contexto da Pandemia da Covid-19 e, após, traz à baila o progresso humano e as questões que o envolvem, abordando, de forma exploratória, índice de desenvolvimento humano ajustado à pressão planetária – IDHP. Ao final, conclui que Pandemia da Covid-19 tem um papel transformador com relação à redefinição do processo de desenvolvimento, haja vista que não mais se pode conceber o desenvolver sem que se dê real condição de protagonista ao meio ambiente, deixando de lado comportamentos egoísticos. Desenvolvimento é ação conjunta. Desta feita, esvai-se o modelo que tem no ser humano o centro e fim último deste processo. Assim, uma legítima preocupação com a garantia de bem-estar do ser humano, deve, amparada na solidariedade, atrelar-se à melhoria das condições de habitabilidade do planeta e a redução da pressão planetária.

Downloads

Publicado

09-02-2024