OS ALGORITMOS E O DIREITO: UM PERCURSO (NADA) LÓGICO

Resumo

Alcançar a Constituição no núcleo essencial da clínica jurídica, impondo inclusive ao legislador (e sua circunscrita discricionariedade, face ao texto constitucional) limites até mesmo no abstrato topos positivo à atuação do Poder Legislativo,  vinculou a dignidade da pessoa humana à ultima ratio do Estado. Mas, assim como Justiniano, não só após a construão do arcabouço teorético do direito constitucional, ensinou-nos o que seria (e como seria) esse ramo jurÌdico. Em simples análise, discute-se sobre o ´ato de pensar’ (humano) e qual a sua possibilidade de ser reproduzido matematicamente em formas de algoritmo. Nesse contexto, a inevitável analogia revela-se, quase do salto platônico, qual seja, poder-se-ia construir/estabelecer/utilizar um sistema jurídico com base matemática, notadamente através de algoritmos de inteligência artificial? Qual a influência, para o futuro (prôximo), dos algoritmos computacionais no dizer e na aplicação do direito? A inteligência artificial suplantará a consciência (e a força) humana e poderá nos revelar (e aplicar) um melhor direito?