DIREITOS HUMANOS, CAPITALISMO, DESIGUALDADE E EXCLUSÃO SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Autores

Palavras-chave:

Exclusão, Desigualdade Social, Sistema Capitalista, Direitos Humanos, Cidadania

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente os fundamentos e as dinâmicas do capitalismo contemporâneo, à luz dos processos de exclusão e desigualdade social que marcam as sociedades atuais, investigando seus impactos na efetivação da cidadania e dos direitos humanos. Parte-se da premissa de que tais assimetrias não constituem fenômenos ocasionais, mas elementos estruturais do modelo econômico vigente, cuja lógica de acumulação tensiona a concretização dos direitos sociais e compromete a dignidade humana. Nesse contexto, busca-se examinar a sustentabilidade desse paradigma e suas implicações para a construção de uma ordem social mais justa e inclusiva.Adota-se como metodologia uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-bibliográfica, com base na análise crítica de produções doutrinárias nacionais e internacionais, ancoradas em referenciais da teoria crítica, dos direitos humanos e das ciências sociais. Utiliza-se, ainda, o método dedutivo, a partir da articulação entre categorias como capitalismo, desigualdade, exclusão social e dignidade humana, com o intuito de compreender suas inter-relações no cenário contemporâneo.Como resultado, propõe-se a formulação de diretrizes voltadas à construção intercultural de uma política emancipatória de direitos humanos, fundada no diálogo entre diferentes matrizes culturais e na centralidade da dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Ana Christina Soares Penazzi Coelho, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba/ Universidade de Salamanca

uíza de Direito do Poder Judiciário da Paraíba, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. Doutoranda em Ciências Sociais (Antropologia) pela Universidade de Salamanca, Espanha. Mestre em Ciências Jurídicas, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Especialista em Direitos Humanos, pelo programa de pós-graduação da UFPB/ESMA, e em Processo Civil, pelo Centro Universitário Unifacisa. Professora de Direito Penal e Processual Penal na Unifacisa. Membro da Comissão de Segurança e Inteligência do TJ-PB. Possui graduação em Direito, conferida no título de Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, com monitoria concursada da disciplina de Direito Penal do Departamento de Direito Público/CCJ. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos.

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Publicado

07-04-2026