DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E O DESAFIO DE FACTO EM TEMPOS DE GUERRA À CULTURA DE PAZ EM PORTUGAL.

Resumo

Enfrentar o assolar da guerra em um país pacífico, em Europa, era credível, todavia, impensável atualmente. Ao constatar tal realidade, milhares de cidadãos, foram obrigados a se deslocar para outros países, na perspetiva de esperança e efetividade de uma nova vida, recebendo assim o status de “refugiado”. Em Portugal, nomeadamente, na região norte do país, a língua e costumes são alguns dos desafios a ultrapassarem, todavia, alguns facilitadores como a religião e a solidariedade acalantam as dualidades, eis o enfrentamento deste artigo. O acolher o imigrante/refugiado em face da realidade de facto e, as condições jurídicas diferenciadas, nova cultura e a sua inserção social, educacional e laboral, com o embate confronto, em alguns casos, de minorias locais, algumas delas de condições imigratórias e migratórias, todavia, estas sem escopo no estatuto de refugiados, em razão da aplicação de políticas públicas direcionadas às minorias, possibilidades e as garantias de seus direitos, que ainda não solucionam o pertencimento, enquanto nacional do país, são alguns dos problemas apontados por este trabalho. O desafio da cultura de paz é encontrar solução aos anseios de seus cidadãos, com a construção de um novo conceito e prática da cidadania, para que estes, acolhidos, refugiados e imigrantes se sintam pertencer ao local, Distrito e País. O texto aborda os conceitos do tema democracia, refugiado, cidadania, a normatização de acolhimento, as garantias jurídicas e a efetividade da cultura de paz, através de instrumentos e, por fim, a análise de situações especificas. Ainda, será objeto de pesquisa, o papel do Estado e o envolvimento dos residentes e nacionais no processo da cultura de paz.