MULHER ENCARCERADA: DAS MARGENS À PRISÃO

Núbia Guedes de Barros Ferreira

Autores

Núbia Guedes de Barros Ferreira

Palavras-chave:

Encarceramento, Mulher, Racismo, Cidadania

Resumo

O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre o encarceramento feminino imbricado ao fenômeno cidadania. Na propositura textual, foram observadas as interseccionalidades como atravessamentos do cárcere: classe, gênero e raça. O racismo estrutural é evocado como um marcador social de grande relevância no processo de aprisionamento. Suscitamos a cidadania como um construto político social não alcançado por atores sociais aprisionados pelo Estado, configurando sua ausência como um fator relevante ao lançamento às margens da sociedade, por conseguinte, à prisão. O encarceramento em massa feminino consiste em um dispositivo biopolítico, legitimado pela sociedade para fins de higienização social em uma sociedade que se caracteriza pela infocracia que consiste em um regime de exclusão social e pelo racismo de Estado.

Referências

AGIER, Michel. Gérer les indésirables: Paris: Flammarion. 2008.

ALEXANDER, Michelle. The new Jim Crow: mass incarceration in the age of

colorblindness. New York; London: The New Press, 2010.

ALMEIDA, Silvio. RACISMO ESTRUTURAL, 2019. Feminismos Plurais. Coordenação Djamila Ribeiro.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. Feminismos Plurais. Coordenação Djamila

Ribeiro. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL. INFOPEN - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Departamento

Penitenciário Nacional, Brasília, DF, 2004. Disponível em:

http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoespenitenciarias. Acesso em: 20 de junho 2024.

BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres, 2ª edição. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2018. Disponível em: https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf. Acesso em: 25 jun. 2024.

BOURDIEU, P. A Dominação masculina. 22° ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2023.

BUTLER, Judith. Vida precária. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011, n 1, p. 13-33.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CAMPOS, Claudia Palma. Delito y sobrevivencia: las mujeres que ingresan a la cárcel el buen pastor en costa rica por tráfico de drogas. Anuario de Estudios Centroamericanos, Universidad de Costa Rica, 37: 245-270, 2011.

CARNEIRO, Sueli. RACISMO, SEXISMO E DESIGUALDADE NO BRASIL. São

Paulo: SELO NEGRO, 2011.

COSTA; Lívia Rebouças da. Até uma pessoa branca e rica erra mais do que a gente, que somos pobre, preto e cheio de tatuagem!: a imbricação raça-sexo-classe e o sofrimento ético-político na socioeducação feminina. 2021. Dissertação (Mestrado) - Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, 2021.

DELEUZE, Gilles. Conversações. Editora 34. São Paulo, 2016.

FEDERICI, S. Mulheres e caça às bruxas.1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

FERREIRA, Núbia Guedes de Barros. "Lei de drogas: etnografando o encarceramento da mulher na prisão feminina Maria Júlia Maranhão (João Pessoa-PB)." (2022).

FLAUZINA, Ana Luíza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação de Mestrado, Brasília: UNB, 2006.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso no Collège de France

(1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

FRANÇA, Fábio Gomes de. SOB A APARÊNCIA DA ORDEM. Sociabilidade e Relação de Poder na implantação de Polícia Solidária de João Pessoa-PB, 2014, 226f. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.

GIACOMELLO, C.; SILVA JUNIOR, N. G. S.; GARCIA, R. N. Política de drogas y encarcelamiento femenino en américa latina In: ELÍBIO JÚNIOR, A.M; CARVALHO, M. E. G; SILVA JUNIOR, N. G. S. Direitos humanos e tempo presente: diálogos interdisciplinares. Volume 1. João Pessoa: EDUFPB, 2022. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/1051.

GONZALEZ, Lélia. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Revista Ciências Socias Hoje. Anpocs, 1984, pp. 223-244.

GUATARRI, Félix. CAOSMOSE.Um novo paradigma estético. Rio de Janeiro: Editora 34; 201.

HOOKS, B. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 14 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.

MARTINS, C. B. Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil. Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2635-2668. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50281| ISSN: 2179-8966. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/50281.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios. Revista do PPGAV-EBA-UFRJ, n. 32, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993/7169, acesso em 20 de fevereiro de 2024

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 2. ed. São Paulo: Nobel, 1993.

SCHWARCZ; Lilia Moritz. O espetáculo das raças. Cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993, 287p.

SILVA; Erlayne Beatriz Félix de Lima; ALBERTO; Maria de Fatima Pereira; COSTA; Cibele Soares da Silva. Trajetórias de jovens pelas políticas sociais: garantia ou violação de direitos? Psicologia USP [online]. 2020, v. 31. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/0103-6564e170117>. Epub 28 Out 2020. ISSN 1678-5177.

SOUZA; Cândida de; PAIVA; Ilana Lemos de. Faces da juventude brasileira: entre o ideal e o real. Estudos de Psicologia (Natal), v. 17, n. 3, p. 353–360, set. 2012.

THOMPSON, E. P. Costumes em comum. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

SPINOSA, Baruch de. PENSAMENTOS METAFÍSICOS. TRATADO DA CORREÇÃO

DO INTELECTO. ÉTICA. São Paulo: Nova Cultura, [1677] 2005.

WACQUANT; Loic. Punir os Pobres: O Governo Neoliberal da Insegurança Social. Editora Revan, 2009.